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Para quaisquer devoluções, reembolsos, reclamações ou dúvidas, utilize o procedimento e os dados de contato fornecidos em nossa Política de Devolução e Política de Reembolso .


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Este contrato contém cláusulas de arbitragem e renúncia ao direito de ação coletiva, que renunciam ao seu direito a uma audiência judicial, a um julgamento por júri e a participar de uma ação coletiva. A arbitragem é obrigatória e constitui o único recurso para todas e quaisquer disputas, salvo disposição em contrário na Seção 16 abaixo ou caso você opte por não participar. Leia atentamente as disposições sobre resolução de disputas na Seção 16 abaixo, que descrevem seu direito de optar por não participar.


Você pode consultar a versão mais recente dos Termos a qualquer momento nesta página ( https://auradream.shop ). Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se houve alterações. O USO CONTÍNUO OU O ACESSO AO SITE APÓS A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES CONSTITUI ACEITAÇÃO VINCULATIVA DESSAS ALTERAÇÕES.


ÍNDICE


  1. USO DO SITE

  2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

  3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE

  4. PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL

  5. Este conteúdo não constitui aconselhamento médico e não garantimos a precisão, integridade e atualidade das informações.

  6. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS

  7. PAGAMENTO

  8. REALIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDOS; COBRANÇA E CANCELAMENTO DE ASSINATURAS

  9. ENVIO

  10. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

  11. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO PADRÃO

  12. MÍDIAS SOCIAIS

  13. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

  14. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

  15. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

  16. INDENIZAÇÃO

  17. SITES E LINKS DE TERCEIROS

  18. DEPOIMENTOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

  19. AVISO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL

  20. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

  21. ATRIBUIÇÃO

  22. SEM RENÚNCIA

  23. SEPARABILIDADE

  24. RESCISÃO

  25. ACORDO INTEGRAL

  26. PERGUNTAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

CONDIÇÕES DE VENDA


USO DO SITE

Ao utilizar o Site e concordar com estes Termos, você declara que tem pelo menos a idade legal para celebrar contratos em seu estado ou província de residência. Ao utilizar o Site, você afirma que possui capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo conosco, que leu este Contrato e que compreende e concorda com seus termos.


Para efeitos destes Termos de Venda, AuraDream (ou “nós”, “nosso”, “nossos”) significará:

A empresa que vende os produtos/serviços é

a ASTRONARA TRADING FZCO, uma empresa registrada nos Emirados Árabes Unidos sob a licença número 39187.

Qualquer uma das empresas que processam pagamentos pelos produtos/serviços, dependendo do seu local de residência (jurisdição) e do método de pagamento escolhido:

• Adlibris Rio de Janeiro LLC

• YLOD LTD

• Adlibris Media UAB, empresa registrada na Lituânia sob o número 305609951.


DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Nossa Política de Privacidade pode ser consultada em https://auradream.shop . A Política de Privacidade está incorporada a estes Termos por referência e faz parte integrante dos mesmos.


CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE

Todos os aspectos do nosso site estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual do Rio de Janeiro e internacionais. Você não adquire nenhum direito de propriedade ou outros direitos ao baixar ou usar o site ou qualquer material nele contido.


Você concorda em não usar ou tentar usar o Site ou quaisquer produtos ou serviços de maneira ilegal ou para qualquer propósito ilegal. Você concorda ainda em não cometer qualquer ato ilegal ou tentar cometer qualquer ato ilegal no ou através do Site, incluindo, entre outros: (1) invasão e outros ataques digitais ou físicos ao Site; (2) publicação de material abusivo, vulgar, obsceno ou difamatório; (3) incitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilegais; (4) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (5) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (6) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (7) enviar informações falsas ou enganosas; (8) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Site; (9) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (10) interferir ou burlar os recursos de segurança do Site; ou (11) qualquer outro ato ilícito.


A AuraDream reserva-se o direito de encerrar seu acesso ao Site ou a qualquer um de seus serviços caso determine que você (1) não cumpre estes Termos de Venda; (2) fornece informações falsas, imprecisas ou incompletas durante o processo de cadastro; (3) se envolve em qualquer conduta que possa prejudicar os direitos ou interesses da AuraDream em seu Site, serviços ou outros bens; ou (4) por qualquer motivo, sem aviso prévio. A AuraDream poderá tomar quaisquer outras medidas necessárias a esse respeito ou buscar quaisquer medidas legais cabíveis.


PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL

Você concorda ainda que quaisquer produtos ou serviços que adquirir da AuraDream no ou através do Website serão utilizados para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda que não revenderá, redistribuirá, modificará ou exportará qualquer produto que encomendar do Website. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores ou distribuidores.


Este conteúdo não substitui aconselhamento médico e não garantimos a precisão, integridade e atualidade das informações.

O material presente neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não se destina a substituir o aconselhamento médico de um profissional de saúde. As declarações feitas neste site não foram avaliadas pela Food and Drug Administration (FDA). Consulte seu médico antes de utilizar qualquer informação fornecida pela AuraDream.


Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas em nosso site, pode haver informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no site ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).


Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem no site. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.


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A AuraDream não garante que você alcançará seus objetivos de saúde e/ou bem-estar. Seus resultados podem variar dependendo de diversos fatores individuais, como idade, saúde e genética.


MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o acesso ao Site (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento. Não seremos responsáveis ​​perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do acesso ao Site. Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a reembolso, devolução ou troca somente de acordo com nossas políticas de Envio e Reembolso e Devolução.


Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site será considerada nula onde for proibida por lei.


PAGAMENTO

Todas as cobranças são feitas na moeda indicada no momento da compra, dependendo da sua localização.

Ao nos enviar informações de pagamento, você declara e concorda que: (i) está totalmente autorizado a usar esse cartão ou conta; (ii) todas as informações de pagamento fornecidas estão completas e corretas; (iii) será responsável por quaisquer taxas de cartão de pagamento; e (iv) que existem fundos suficientes para nos pagar o(s) valor(es) devido(s).


Nós e nossos provedores de serviços de pagamento terceirizados podemos solicitar e receber informações atualizadas do seu cartão de crédito, como números de cartão atualizados e informações sobre a data de validade, caso seu cartão de crédito tenha expirado. Se essas informações atualizadas forem fornecidas a nós e aos nossos provedores de serviços de pagamento terceirizados, atualizaremos as informações da sua conta de acordo. Seu provedor de cartão de crédito pode lhe dar o direito de optar por não fornecer aos fornecedores e provedores de serviços de pagamento terceirizados as informações atualizadas do seu cartão de crédito. Se desejar optar por não participar do serviço de atualização do seu cartão de crédito, entre em contato com seu provedor de cartão de crédito.


Se o pagamento com seu cartão de crédito ou débito não for processado com sucesso por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de tentar processá-lo novamente dentro de 48 horas. Caso o pagamento ainda não seja processado com sucesso, notificaremos você com pelo menos 48 horas de antecedência sobre qualquer nova tentativa. Se não desejar que tentemos processar o pagamento novamente, você deverá cancelar seu pedido com antecedência.


Não nos responsabilizamos por quaisquer taxas ou encargos que seu banco ou emissor do cartão de crédito possa aplicar. Caso seu banco ou emissor do cartão de crédito estorne uma cobrança em seu cartão, poderemos enviar a fatura diretamente a você e solicitar o pagamento por outro método, incluindo o envio de um extrato pelo correio.


REALIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDOS; COBRANÇA E CANCELAMENTO DE ASSINATURAS


Realização e aceitação de pedidos

A confirmação eletrônica do seu pedido, ou qualquer outra forma de confirmação, não significa que aceitamos o seu pedido. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar o envio a qualquer pessoa, por qualquer motivo. Caso recusemos o seu pedido, você receberá um reembolso na forma de pagamento original. Você compreende e concorda que não seremos responsáveis ​​por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da nossa recusa em fornecer qualquer produto ou serviço. Reservamo-nos o direito de solicitar informações adicionais antes de processar qualquer pedido.


Cobrança e cancelamento de assinaturas

Ao acessar o site para comprar um produto, você poderá optar por comprá-lo uma única vez ou assinar um plano. Caso opte por uma assinatura, utilizaremos automaticamente o método de pagamento fornecido durante a compra inicial a cada trinta (30) dias, a menos que você cancele a assinatura. Você também poderá alterar a frequência de cobrança da sua assinatura (30, 60 ou 90 dias). Podemos utilizar um sistema de atualização de conta para atualizar automaticamente as informações do seu método de pagamento caso haja alguma alteração. Nesse caso, a renovação será cobrada na conta atualizada. Se desejar cancelar sua assinatura, você poderá fazê-lo a qualquer momento. No entanto, é necessário cancelar a assinatura com vinte e quatro (24) horas de antecedência da próxima data de cobrança para evitar o recebimento do seu próximo pedido. Para cancelar sua assinatura, entre em contato com o Suporte ao Cliente preenchendo este formulário online .


ENVIO

A AuraDream realiza envios para endereços em todo o mundo e geralmente despacha os pedidos em até dois dias úteis após o recebimento. Para mais informações sobre processamento, manuseio, prazos de entrega e as transportadoras utilizadas pela AuraDream, consulte nossa Política de Envio em nosso site. Os clientes são responsáveis ​​por quaisquer taxas alfandegárias ou de importação associadas ao seu pedido.


É necessário fornecer um endereço de entrega correto. Não nos responsabilizamos por atrasos ou extravios na entrega caso você forneça informações de endereço incorretas. Se você perceber que cometeu um erro no seu pedido após o envio, ou se desejar cancelá-lo antes do envio, entre em contato com o Suporte ao Cliente preenchendo este formulário online . É fundamental que você nos contate o mais breve possível para modificar ou cancelar seu pedido pendente. No entanto, não podemos garantir que conseguiremos alterar seu pedido de acordo com suas instruções.


CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

Considerando que podem ocorrer diversos imprevistos no seu endereço de entrega que estão fora do nosso controle, você concorda que qualquer confirmação de entrega fornecida pela transportadora é prova suficiente de entrega, mesmo sem assinatura.


POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO PADRÃO

A AuraDream quer que você fique satisfeito com sua experiência conosco, por isso facilitamos a devolução ou troca de produtos. Se você não estiver satisfeito com sua compra ou se ela chegar danificada, consulte a Política de Devolução em nosso site para obter mais informações sobre como devolver ou trocar um produto ou solicitar um reembolso.


Após o departamento de expedição receber sua devolução, o processamento do reembolso geralmente leva 14 dias úteis. Uma vez processado, o reembolso pode levar até 10 dias para ser creditado em sua conta, dependendo da sua instituição financeira.


Endereço para devolução: (entre sempre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente primeiro, conforme descrito no ponto 1, para registrar a devolução — caso contrário, a devolução não poderá ser aceita).


O endereço de devolução não confere ao cliente o direito automático de devolver os produtos recebidos sem aviso prévio, confirmação e aprovação do nosso serviço de apoio ao cliente.

Todas as devoluções devem seguir o procedimento oficial de devoluções, que exige que o cliente primeiro entre em contato com o suporte ao cliente por meio do formulário de Solicitação de Devolução para análise e aprovação. Isso garante um processo de devolução tranquilo e o tratamento adequado da sua solicitação.


MÍDIAS SOCIAIS

Esta seção se aplica a todos que interagem com nossa presença nas mídias sociais, incluindo seções de comentários, feeds e outros elementos da presença nas mídias sociais visíveis no Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest, Twitter, Google+, LinkedIn ou qualquer outra plataforma externa de mídias sociais de terceiros que possamos usar (“Presença nas Mídias Sociais”).


Os sites e plataformas que hospedam nossa presença nas redes sociais não são controlados por nós e, portanto, possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Os comentários e opiniões expressos pelos usuários nas redes sociais são de responsabilidade exclusiva deles e não refletem as opiniões da AuraDream, e não temos a obrigação de monitorar ou remover comentários de usuários. Se você encontrar uma publicação ou comentário ofensivo ou inadequado em nossa presença nas redes sociais, denuncie-o ao operador do site ou plataforma em questão, utilizando os procedimentos por eles estabelecidos para esse fim.


EXCLUSÃO DE GARANTIAS

EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, ESTE SITE E TODOS OS PRODUTOS FORNECIDOS SÃO OFERECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. NÃO FAZEMOS, E EXPRESSAMENTE REJEITAMOS, QUAISQUER DECLARAÇÕES E GARANTIAS QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO E/OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE SITE. NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS, E EXPRESSAMENTE REJEITAMOS, QUE: (A) NOSSOS PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS, OU (B) O SITE OU O(S) SERVIDOR(ES) QUE O HOSPEDARAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. TODAS AS CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, SÃO AQUI REJEITADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.


EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A AURADREAM OU QUALQUER UM DE SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS INDEPENDENTES E/OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, TAXAS, CUSTOS OU REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AOS PRODUTOS OU AO USO OU TENTATIVA DE USO DO SITE OU DE QUALQUER PRODUTO POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE A AURADREAM TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, TAXAS, CUSTOS OU REIVINDICAÇÕES. Isso inclui, sem limitação, qualquer perda de uso, perda de lucros, perda de dados, perda de reputação, custo de aquisição de serviços ou produtos substitutos, ou quaisquer outros danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, consequenciais ou outros. Isso se aplica independentemente da forma como os danos são alegadamente causados ​​e de qualquer teoria de responsabilidade, seja por quebra de contrato, ato ilícito (inclundo negligência e responsabilidade objetiva), garantia ou de outra forma. Caso, não obstante as limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a AuraDream seja considerada responsável sob qualquer teoria, a responsabilidade da AuraDream e sua única indenização serão limitadas a US$ 500,00. Esta limitação de responsabilidade se aplicará a todas as reivindicações, independentemente de a AuraDream ter conhecimento ou ter sido avisada previamente da possibilidade de danos ou de tais reivindicações. Alguns estados não permitem a exclusão de certas garantias, portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você e você pode ter direitos adicionais.


RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. ELA EXIGE QUE VOCÊ ARBITRE AS DISPUTAS COM A AURADREAM INDIVIDUALMENTE E LIMITA A FORMA PELA QUAL VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO CONOSCO.


EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE POSSA TER NO FUTURO DEVERÁ SER RESOLVIDA POR MEIO DE ARBITRAGEM CONFIDENCIAL, FINAL E VINCULATIVA. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL. OS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA SE FOSSE A UM TRIBUNAL, COMO O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVAS OU O DIREITO DE APELAÇÃO, PODEM SER MAIS LIMITADOS OU PODEM NÃO EXISTIR. VOCÊ CONCORDA QUE SÓ PODERÁ APRESENTAR UMA REIVINDICAÇÃO EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR (PRINCIPAL OU DE OUTRA FORMA) OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA SUPOSTA OU COMO PROCURADOR-GERAL PRIVADO. Você concorda ainda que o árbitro não poderá consolidar processos ou reivindicações, nem presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo.


Na arbitragem, não há juiz nem júri, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada. Contudo, um árbitro pode conceder, individualmente, as mesmas indenizações e medidas judiciais que um tribunal (incluindo medidas cautelares e declaratórias ou indenizações legais), e deve seguir os termos destas Condições de Uso da mesma forma que um tribunal.


Em geral

A arbitragem é uma forma de resolver uma "Reclamação" sem recorrer a um processo judicial. "Reclamação" significa qualquer disputa entre você, a AuraDream ou qualquer terceiro envolvido, relacionada à sua conta, ao seu uso do Site, ao seu relacionamento com a AuraDream, a estes Termos ou à Política de Privacidade. Isso inclui todas e quaisquer reclamações que se relacionem de alguma forma ao seu uso ou tentativa de uso dos produtos, e qualquer ato ou omissão da AuraDream ou de qualquer terceiro relacionado ao seu uso ou tentativa de uso dos produtos, e quaisquer comunicações da AuraDream ou de qualquer terceiro em nome da AuraDream. Você, a AuraDream ou qualquer terceiro envolvido podem apresentar uma Reclamação. A AuraDream concorda com a arbitragem confidencial, final e vinculativa, caso tenha alguma Reclamação contra você. Da mesma forma, você concorda com a arbitragem confidencial, final e vinculativa, caso tenha alguma Reclamação contra a AuraDream. Ao concordar com a arbitragem, você renuncia ao direito de recorrer ao tribunal e concorda, em vez disso, em submeter quaisquer Reclamações à arbitragem confidencial, final e vinculativa. Você concorda ainda que todas as reivindicações devem ser arbitradas individualmente e não coletivamente, que apenas indenizações individuais são cabíveis e que as reivindicações de mais de um cliente não podem ser arbitradas ou consolidadas com as de qualquer outro cliente. Esta cláusula de arbitragem estabelece os termos e condições do nosso acordo de arbitragem confidencial, final e vinculativa.


Exceções

Não obstante o exposto anteriormente, e como exceção à arbitragem confidencial final e vinculativa, você e a AuraDream mantêm o direito de apresentar, no juizado de pequenas causas, qualquer reclamação que esteja dentro da jurisdição desse juizado e que seja de natureza individual (não coletiva), incluindo questões de contas em atraso dentro da jurisdição do juizado de pequenas causas. A AuraDream não exigirá arbitragem em relação a qualquer reclamação individual que você apresentar e prosseguir corretamente no juizado de pequenas causas, desde que a reclamação esteja e permaneça pendente nesse juizado.

As seguintes reivindicações não estarão sujeitas à arbitragem final e vinculativa e deverão ser julgadas exclusivamente nos tribunais localizados na jurisdição da infração: (i) uma ação da AuraDream relacionada à violação ou validade de nossos direitos de propriedade, incluindo, entre outros, marcas registradas, marcas de serviço, identidade visual, direitos autorais, segredos comerciais ou patentes; ou (ii) uma ação da AuraDream para obter tutela cautelar, liminar ou definitiva, seja ela proibitiva ou obrigatória, ou outra medida cautelar, contra você por violação ou ameaça de violação deste Contrato. Você concorda expressamente em se abster de apresentar ou participar de quaisquer reivindicações que sejam excluídas da arbitragem final e vinculativa de acordo com esta subseção “b” em qualquer capacidade representativa ou coletiva, incluindo, entre outros, apresentar ou participar de quaisquer reivindicações em qualquer ação coletiva ou arbitragem coletiva. Ações de pequenas causas podem ser ajuizadas em qualquer juizado de pequenas causas com jurisdição pessoal e territorial sobre as partes. Para todas as demais questões excluídas da arbitragem final e vinculativa por esta subseção “b”, as partes consentem com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais localizados na jurisdição da infração e renunciam irrevogavelmente a qualquer contestação da jurisdição e do foro de referidos tribunais.


Procedimentos pré-litigiosos obrigatórios

Antes de iniciar qualquer reclamação contra a outra parte, você e nós concordamos em primeiro contatar a outra parte com uma descrição por escrito da disputa, que deverá incluir todos os documentos e informações relevantes, bem como a resolução proposta. Você pode enviar a descrição por escrito de qualquer disputa que tenha conosco por correio registrado para a AuraDream. A AuraDream entrará em contato com você por carta. Você concorda em negociar de boa-fé com a AuraDream ou seu representante designado sobre seu problema ou disputa. Se, por algum motivo, a disputa não for resolvida dentro de 60 dias após o recebimento da reclamação por escrito, concordamos com as disposições de resolução de disputas aqui presentes.


Início da Arbitragem

Você e AuraDream concordam em iniciar qualquer procedimento de arbitragem dentro de um (1) ano após o surgimento da Reclamação (o período de um ano inclui os procedimentos pré-litigiosos obrigatórios estabelecidos acima) e que qualquer procedimento de arbitragem iniciado após um (1) ano será considerado extinto.


Organização, regras e o árbitro

Cada uma das partes concorda que todas e quaisquer Reivindicações, exceto aquelas isentas nos termos da subseção “b” acima, serão submetidas a arbitragem confidencial, final e vinculativa perante um único árbitro do Centro Internacional de Arbitragem de Dubai (“DIAC”). Qualquer uma das partes poderá iniciar o processo de arbitragem mediante o envio de uma demanda de arbitragem por escrito ao DIAC, fornecendo uma cópia à outra parte, dentro do prazo estabelecido na subseção “d” acima. O árbitro será selecionado por acordo entre as partes ou, caso não haja acordo entre elas, será escolhido de acordo com as Regras do DIAC vigentes na data de envio da demanda de arbitragem. As Regras do DIAC estão disponíveis em https://auradream.shop. O árbitro terá autoridade exclusiva e única para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, construção, validade, aplicabilidade ou exequibilidade destes Termos, da Política de Privacidade e desta cláusula de arbitragem. O árbitro terá autoridade exclusiva e única para determinar se qualquer disputa ou Reivindicação é passível de arbitragem. O árbitro terá autoridade exclusiva e única para determinar se este acordo de arbitragem pode ser executado contra um não signatário deste acordo e se um não signatário deste acordo pode executar esta disposição contra você ou a AuraDream.


Tarifas

O pagamento de todas as taxas de inscrição, administração e arbitragem será regido pelas Regras do DIAC.


Lei aplicável e decisão arbitral

O árbitro deverá seguir as leis do Rio de Janeiro (país de constituição da Adlibris Rio de Janeiro LLC) e as leis da República da Lituânia (país de constituição da Adlibris Media), sem levar em consideração os princípios de conflito de leis. Qualquer decisão arbitral proferida incluirá um parecer escrito confidencial e será definitiva e vinculativa, sem direito a recurso. A sentença arbitral poderá ser homologada em qualquer tribunal de jurisdição competente.


Exigibilidade

Esta disposição permanece em vigor mesmo após o encerramento da sua conta ou relacionamento com a AuraDream, falência, cessão ou transferência. Se a renúncia à ação coletiva for considerada inexequível (ou seja, se a inexequibilidade permitir que a arbitragem prossiga como uma ação coletiva ou representativa), então toda esta disposição de arbitragem será considerada nula e sem efeito. Se uma parte desta disposição de arbitragem (que não seja a renúncia à ação coletiva) for considerada inexequível, as partes restantes desta disposição de arbitragem permanecerão em pleno vigor e efeito.


Variado

A falha ou qualquer atraso na aplicação desta cláusula de arbitragem em relação a qualquer Reclamação específica não constituirá uma renúncia a quaisquer direitos de exigir arbitragem posteriormente ou em relação a quaisquer outras Reclamações, exceto que todas as Reclamações devem ser apresentadas dentro do prazo de prescrição de um (1) ano estabelecido acima. Esta cláusula constitui o acordo de arbitragem integral entre você e a AuraDream e não poderá ser modificada, exceto por escrito pela AuraDream.


Emendas

A AuraDream reserva-se o direito de alterar esta cláusula de arbitragem a qualquer momento. O uso continuado do Website, a compra de um produto no ou através do Website, ou o uso ou tentativa de uso de um produto AuraDream, constitui o seu consentimento a tais alterações.


VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES SERÃO DECIDIDAS INDIVIDUALMENTE E SOMENTE POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA, FINAL E CONFIDENCIAL. Você tem o direito de optar por não participar desta cláusula de arbitragem dentro de trinta (30) dias a partir da data em que você comprou, usou ou tentou usar um produto adquirido no ou através do site (o que ocorrer primeiro), enviando-nos uma carta registrada para a AuraDream, aos cuidados do Departamento Jurídico. Para que sua opção de não participação seja válida, você deve enviar uma notificação por escrito assinada, identificando qualquer produto que você comprou, usou ou tentou usar dentro dos 30 dias e a data em que você comprou, usou ou tentou usar o produto pela primeira vez. SE TEREM DECORRIDO MAIS DE TRINTA (30) DIAS, VOCÊ NÃO PODERÁ OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DESTA DISPOSIÇÃO E DEVERÁ PROSSEGUIR COM SUA REIVINDICAÇÃO POR MEIO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO.


INDENIZAÇÃO

Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a AuraDream, sua controladora, subsidiárias, antecessoras, sucessoras e afiliadas, e seus respectivos sócios, diretores, agentes, representantes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de e contra quaisquer reivindicações, ações, perdas, responsabilidades, danos, despesas, demandas e custos de qualquer tipo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de, resultantes de ou de qualquer forma relacionados a (1) sua violação destes Termos, dos documentos que eles incorporam por referência ou do Contrato; (2) sua violação de quaisquer declarações ou garantias neste Contrato; ou (3) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


SITES E LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode incluir materiais de terceiros ou links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer materiais ou sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas referentes a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.


DEPOIMENTOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Qualquer conteúdo que você enviar ou publicar no Site e/ou nos fornecer, incluindo, entre outros, fotografias, depoimentos, ideias, know-how, técnicas, perguntas, avaliações, comentários e sugestões (coletivamente, “Contribuições”), será tratado como não confidencial e não proprietário, e teremos o direito de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar e criar trabalhos derivados dessas Contribuições por qualquer meio e em qualquer formato, bem como traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar tais Contribuições. Você declara e garante que é o proprietário ou possui direitos suficientes para compartilhar as Contribuições conosco. As Contribuições representam a experiência única dos clientes que as enviaram e não refletem necessariamente a experiência que você poderá ter ao usar nossos produtos. Conforme mencionado na Seção 5 acima, seus resultados podem variar dependendo de diversos fatores exclusivos a você, como sua idade, saúde e genética.


A AuraDream reserva-se o direito de corrigir erros gramaticais e de digitação, de encurtar depoimentos antes da publicação ou uso e de revisar todos os depoimentos antes da publicação ou uso. A AuraDream não terá nenhuma obrigação de usar qualquer parte de qualquer depoimento ou avaliação de produto enviada, nem de pagar qualquer compensação por eles. A AuraDream também não tem nenhuma obrigação de responder a qualquer comentário, depoimento ou avaliação de produto enviada.


AVISO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL; DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


Aviso DMCA

Este site mantém informações de contato específicas para notificações de supostas infrações relacionadas a materiais publicados neste site. Todas as notificações devem ser endereçadas à seguinte pessoa de contato:


Notificação de alegada infração:

A/C: AuraDream


Você pode contatar nosso agente para notificação de suposta violação de direitos autorais, conforme especificado acima, para reclamações referentes a material publicado que supostamente infringe direitos autorais, e nós investigaremos essas reclamações. Se acreditarmos, de boa-fé, que o material publicado viola alguma lei aplicável, removeremos ou desativaremos o acesso a esse material e notificaremos a parte que o publicou sobre o bloqueio ou a remoção.


Ao nos notificar sobre uma suposta violação de direitos autorais, a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) exige que você inclua as seguintes informações: (i) descrição da obra protegida por direitos autorais que é objeto da suposta violação; (ii) descrição do material infrator e informações suficientes para nos permitir localizar o material alegadamente violado; (iii) suas informações de contato; (iv) uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o material, da maneira reclamada, não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por qualquer lei aplicável; (v) uma declaração sua, assinada sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você tem autoridade para fazer valer os direitos autorais que alega terem sido violados; e (vi) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. A falta de qualquer uma das informações listadas acima pode resultar no atraso do processamento da sua reclamação.


Direitos de Propriedade Intelectual, Licença

Os materiais de áudio e vídeo, imagens, fotografias, artigos, opiniões e outros textos, gráficos, ilustrações, logotipos, representações, layouts, compilações, designs, interfaces, downloads digitais, software, compilações de dados e outros conteúdos associados ao Site (o “Conteúdo”) são de propriedade da AuraDream ou de terceiros autorizados, ou licenciados a eles, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas registradas, identidade visual e outras leis no Rio de Janeiro e em outros países. Você deve cumprir todas essas leis e avisos ou restrições legais aplicáveis ​​de direitos autorais, marcas registradas ou outras. Você não deve remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos legais presentes no Conteúdo. Entre você e a AuraDream, nós deteremos todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Site e ao Conteúdo. Nenhuma transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo será feita como resultado de qualquer acesso que lhe for concedido. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos de Venda ou expressamente concedido a você por escrito pela AuraDream, nenhum direito lhe será concedido. Você concorda em cumprir todos e quaisquer avisos, informações ou restrições adicionais de direitos autorais contidos em qualquer parte do Site. A compilação do Conteúdo do Site é propriedade exclusiva da AuraDream.


Você só tem permissão para acessar e visualizar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Venda, e não pode criar um negócio ou outra empresa utilizando qualquer parte do Conteúdo, seja com fins lucrativos ou não. Exceto conforme previsto nestes Termos de Venda ou expressamente autorizado por nós por escrito, você não pode (diretamente ou por meio de qualquer software, dispositivo, site da internet, serviço online ou outros meios) baixar, transmitir, capturar, armazenar em um banco de dados, arquivar ou copiar qualquer parte do Site ou do Conteúdo; fazer upload, vender, alugar, arrendar, emprestar, transmitir, divulgar, distribuir, exibir ou executar qualquer parte do Site ou do Conteúdo; licenciar ou sublicenciar qualquer parte do Site ou do Conteúdo; ou explorar de qualquer forma qualquer parte do Site ou do Conteúdo. Além disso, exceto conforme previsto nestes Termos de Venda ou expressamente autorizado por nós por escrito, você está estritamente proibido de modificar o Conteúdo; criar, distribuir ou anunciar um índice de qualquer parte significativa do Conteúdo; ou criar obras ou materiais derivados que sejam derivados ou baseados de alguma forma no Conteúdo, incluindo mash-ups e vídeos similares, montagens, traduções, temas para desktop, fontes, ícones, papéis de parede, cartões comemorativos e mercadorias. Essa proibição de criar obras derivadas se aplica mesmo que você pretenda distribuir o material derivado gratuitamente.


Direitos autorais

Os direitos autorais de todos os materiais fornecidos no Site pertencem à AuraDream ou suas afiliadas. Exceto conforme aqui disposto, nenhum material contido no Site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, publicado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios eletrônicos, mecânicos, fotocópia, gravação ou outros, sem o consentimento prévio por escrito da AuraDream. É concedida permissão para visualizar, copiar, imprimir e baixar os materiais do Site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que tais materiais sejam usados ​​exclusivamente para fins informativos e que todas as cópias, ou partes delas, incluam este aviso de direitos autorais. A AuraDream pode revogar quaisquer dos direitos acima mencionados a qualquer momento. Você não pode, sem o consentimento prévio por escrito da AuraDream, "espelhar" qualquer material contido no Site em qualquer outro servidor. Após o término de quaisquer direitos concedidos aqui, você deve destruir imediatamente todos os materiais baixados e impressos obtidos de qualquer Site. Qualquer uso não autorizado de qualquer material contido no site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade, bem como regulamentos e estatutos de comunicações.


Marcas registradas

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COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Você concorda que podemos nos comunicar com você eletronicamente e que tais comunicações, bem como avisos, divulgações, contratos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, são equivalentes a comunicações por escrito e terão a mesma força e efeito como se fossem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação.


ATRIBUIÇÃO

Você não poderá ceder nenhum dos seus direitos sob estes Termos, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. A AuraDream e suas afiliadas poderão, a seu exclusivo critério, transferir, sem necessidade de consentimento ou notificação prévia, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes destes Termos caso parte ou a totalidade dos negócios da AuraDream seja transferida para outra entidade por meio de fusão, venda de seus ativos ou de qualquer outra forma.


SEM RENÚNCIA

Nenhuma renúncia por parte da AuraDream a qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer omissão da AuraDream em exercer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.


SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.


RESCISÃO

Caso rescindamos este Contrato, as Cláusulas 2 a 5, 13 a 17, 19 a 26, bem como quaisquer declarações, garantias e outras obrigações assumidas por você, permanecerão em vigor após a rescisão deste Contrato.


ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, o Contrato e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou referentes ao Site constituem o acordo integral entre você e a AuraDream, e substituem e revogam quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos ou do Contrato não devem ser interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.


PERGUNTAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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